A Câmara Municipal de Congonhas aprovou o aumento do limite mensal do subsídio concedido à empresa responsável pelo serviço de transporte público coletivo no município. O novo valor poderá chegar a até R$ 500 mil por mês.
O Projeto de Lei nº 71/2025, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.086/2022 e tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa Turin Transportes, responsável pela operação do serviço na cidade. Relatórios de auditoria realizados pela empresa Norte Consultoria, contratada pela Prefeitura, apontaram déficits operacionais recorrentes, que têm levado a companhia a cortar custos e limitar investimentos.
De acordo com o Executivo, a Turin vinha pleiteando medidas para manter o equilíbrio das contas, com propostas que incluíam o aumento do subsídio para mais de R$ 380 mil ou o reajuste da tarifa cobrada aos usuários para um valor superior a R$ 7,00.
Com o novo teto, a Prefeitura afirma que será possível melhorar e ampliar o sistema de transporte público, além de atender às demandas da população e do poder público. O Executivo informou ainda que está em fase de elaboração um novo edital de concessão do transporte, com previsão de conclusão até dezembro de 2025.
O vereador Igor Souza Costa (PL) criticou a urgência na tramitação do projeto e apontou a falta de propostas concretas para melhorar a qualidade do serviço, como a criação de novas linhas e horários que atendam à demanda da população.
Já o líder do Governo, Vagner Souza (PV), afirmou que a Prefeitura exigiu, como contrapartida, a inclusão de cinco novos veículos na frota e espera a ampliação da grade de atendimento. Segundo ele, o subsídio busca corrigir a defasagem provocada por seis anos sem reajuste das tarifas, além de compensar o aumento dos custos operacionais acumulados nesse período.
O vereador Robertinho (PSD) solicitou melhorias no atendimento às regiões mais afastadas da cidade, especialmente nos horários de início e término da jornada de trabalho, quando a demanda dos trabalhadores é maior. Já Eduardo Matosinhos (PMN) sugeriu a adoção de micro-ônibus e defendeu a redução da tarifa, em vez da tarifa zero, considerada insustentável em várias cidades.
Por Reinaldo Silva